Mantida indenização a cliente revistado em supermercado

Negativação ilegal de nome de cliente gera indenização

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Compra veículo usado. Nota fiscal. Multas anteriores não quitadas. Ressarcimento devido. Ilegitimidade passiva afastada.

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Processual civil e tributário. Agravo regimental. Entrega da dctf. Constituição definitiva do crédito tributário. Taxa selic.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.

Isenção tarifária de transporte público.

Embargos de declaração com caráter infringente. Inexistência de vícios a serem sanados. Impossibilidade de reconhecer a infringência.

Recurso especial. Juros de mora. Natureza alimentar. Ação proposta contra a União. Art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.

Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas

Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público

Banco restituirá cliente que foi vítima de estelionato

Instituição deveria ter bloqueado transferências suspeitas.

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

Legitimidade de ato do Procon de Campinas.